Como forma de atender as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), as escolas de todo o Brasil estão adotando matrículas web 2021. De forma geral, os governos estaduais estão adotando medidas semelhantes, em que alunos que farão apenas a rematrícula no mesmo colégio que já estudam tem prioridade, seguido de vagas remanescentes disponíveis para todos os alunos. Neste caso de transferência para escola pública, alguns documentos são exigidos:

  • Comprovante de escolaridade original
  • Guia de transferência (caso o candidato venha da rede particular, federal, de outro Estado, ou municipal do interior do Estado)
  • Histórico escolar ou declaração de transferência com validade de 30 dias
  • Certidão de nascimento (original e cópia)
  • CPF e RG (original e cópia) do responsável pelo aluno menor de idade. Para os alunos maiores de 18 anos, de qualquer modalidade de ensino, será obrigatória a apresentação de comprovante de residência (cópia do último mês que anteceder a matrícula)
  • Cartão de vacinação (cópia)
  • Duas fotos 3X4 recentes do aluno e documento de identificação com foto (original e cópia) do responsável pela matrícula.

As matrículas online irão contemplar todo o sistema de educação, desde a Educação Infantil, que tem duração de 4 anos e contempla alunos de 0 a 3 anos de idade, a Pré-escola, que tem duração de 3 anos e contempla alunos de 4 a 6 anos, o Ensino Fundamental, que tem duração de 9 anos e contempla alunos de 6 a 14 anos, o Ensino Médio, que tem duração de 3 anos e contempla alunos de 15 a 17 anos e o Ensino Médio Técnico, que tem duração de 1 a 3 anos com períodos realizados em contra turnos.

A estrutura do sistema educacional brasileiro é definida por duas legislaturas principais. São elas a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – Lei n.º 9.394 de 1996, conhecida como LDB – e as diretrizes gerais da Constituição Federal de 1988 – que dentre os capítulos, no Capítulo III, estabelece que a educação básica é um direito de todos os cidadãos brasileiros. Essas diretrizes autorizam que as esferas governamentais conduzam e mantenham os programas educacionais.

De acordo com o G1, dados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2020 foram divulgados pelo governo no dia 1º de outubro. De acordo com esses dados, até o dia 11 março de 2020, a rede pública de ensino, tanto no âmbito estadual, quanto municipal, totalizavam 36.140.678 matrículas. Este número contempla desde a creche até o Ensino Médio e também inclui o ensino destinado a jovens e adultos.

Se comparado com o ano passado, houve uma queda de 470.545 matrículas na rede pública de ensino, isso representa 1,28% dos estudantes. Esta queda, de acordo com a reportagem, pode demonstrar uma relação entre a pandemia e a evasão escolar. Ainda de acordo com a reportagem, os números apontam uma maior redução de alunos no Ensino Fundamental Integral. Houve 34,1% menos matrículas para esta modalidade nos anos finais (6º e 9º ano) e 27,29% menos matrículas para os anos iniciais (1º ao 5º ano).